Cota Cinematográfica é aprovada na Câmara dos Deputados!
Plenário/CD: Nesta terça-feira (3/10), deputados aprovaram o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado para deliberação.
Os detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo, como ocorre atualmente. O novo ponto no texto é que, além de serem ouvidas as entidades representativas de produtores de cinema, de distribuidores e de exibidores, também a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será consultada.
Esse regulamento anual deverá tratar ainda de medidas para garantir variedade, diversidade, competição equilibrada e efetiva permanência em exibição de longas metragem nacionais em sessões de maior procura.
O Projeto foi aprovado com 301 votos favoráveis e obteve 15 votos contrários.
Nosso presidente Leonardo Edde esteve na linha de frente nessa luta!